A Câmara de Vereadores e o COVID-19
Você, certamente, ouviu falar sobre o pedido de cancelamento do Carnaval de Salvador feito ao Ministério Público da Bahia pelo vereador Edvaldo Lima, alegando risco de proliferação do COVID-19. Mas, fora isso, você sabe o que mais a Câmara de Vereadores fez ou até mesmo falou a respeito da pandemia?
Se a resposta é não (ou sim), vem com a gente!
No dia 3 de Fevereiro de 2020 a Câmara Municipal de Feira de Santana iniciou seus trabalhos. Na data, embora não houvesse nenhum caso da doença na Bahia ou no Brasil, a pandemia já tinha tomado conta de várias cidades no mundo e era só questão de tempo para vir para Feira de Santana — o maior entroncamento do Nordeste.
O que os vereadores falaram sobre o COVID-19
A pedido do Dados Abertos de Feira, a Câmara de Vereadores passou a disponibilizar as atas das suas sessões no site da casa. Nós coletamos todas as atas do ano de 2020 e as atas com palavras-chave relacionadas a pandemia, como “COVID-19” e “coronavírus”, foram selecionadas para essa análise. Você pode ter acesso as atas das sessões no site da Câmara.
Nós encontramos 12 atas mencionando termos relacionados ao COVID-19. Nesse texto vamos destacar o que encontramos e as falas que chamaram atenção. Você pode ver todos os dados utilizados e análise completa aqui.
Quem falou mais sobre o vírus?
Quer tentar adivinhar? :)
Dos 21 edis (um sinônimo para a palavra “vereador”), pelo menos 16 participaram do debate em alguma das 12 sessões analisadas. Os outros 5, não falaram uma palavra, de acordo com as atas.
A participação dos vereadores aumentou de acordo com o crescimento do número de casos em Feira de Santana.
Mas será que esse burburinho todo foi convertido em ações?
“Quem muito fala pouco faz”. Será?
Dizem que “a voz do povo é a voz de Deus” e o povo diz que “quem muito fala, pouco faz”. Nós acreditamos nos números, então vamos ver o que as atas tem a dizer. Analisando fala a fala, classificamos-as em “discurso”, “ação” ou “sugestão” (veja as falas e as classificações na aba “trechos das atas” aqui):
Apenas 12.8% das falas foram a respeito de ações tomadas pelos vereadores e 2.6% sugestões à casa ou a prefeitura.
Quais ações foram essas?
Abaixo listamos as ações identificadas nas atas:
- Cancelamento do carnaval da Bahia (Edvaldo Lima)
- Álcool gel em todas as dependências da Câmara (Marcos Lima)
- Cancelamento da Micareta de Feira de Santana (José Carneiro/Edvaldo Lima)
- Participação em ação social para conscientização da população acerca dos cuidados para a higienização e prevenção em Tiquaruçu, Matinha e Ipuaçu (Luiz Augusto de Jesus — “Lulinha”)
Além das ações supracitadas, o vereador Alberto Matos Nery declarou que solicitaria redução da frota de ônibus e higienização dos veículos nos finais de linha, além de liberação dos funcionários com quadro gripal, idosos e gestantes, e diminuição do fluxo de pessoas nas garagens.
E as sugestões?
A única sugestão foi do vereador Alberto Matos Nery que sugeriu que a Senhora Melissa Falcão, Presidente do Comitê de Infectologistas de Feira de Santana, fizesse uma palestra na casa para prestar esclarecimento sobre o coronavírus.
Destaques
Não sei vocês mas eu estou achando as conclusões dessa análise toda bem triste. Vamos quebrar um pouco do gelo com algumas pérolas encontradas nessas atas:
- Tocou Raul na Câmara: o parlamentar José Menezes Santa Rosa, conhecido como “Zé Filé”, fez um paralelo do momento atual com a música “O dia em que a terra parou” do Raul Seixas (Ata da 16ª Sessão Ordinária — 17/03/2020).
- Edvaldo Lima, vereador no Japão? o vereador Roberto Tourinho comentou o pedido do edil Edvaldo Lima dos Santos, sobre a suspensão do carnaval e sugeriu que ele pedisse suspensão dos Jogos Olímpicos que acontecerão em Tóquio, pois a capital do Japão é relativamente próxima à China, e sua petição surtiria mais efeito (Ata da 8ª Sessão Ordinária — 19/02/2020).
E o Diário Oficial?
Seguindo o mesmo processo da análise das atas, analisamos também o Diário Oficial do legislativo. Foram encontradas 4 edições com menção a termos relacionados ao COVID-19:
- Ano VI — Edição Nº 733 (17 de Março de 2020)
- Ano VI — Edição Nº 737 (25 de Março de 2020)
- Ano VI — Edição Nº 738 (26 de Março de 2020)
- Ano VI — Edição Nº 739 (27 de Março de 2020)
Na sessão do dia 16 de Março de 2020, o presidente da Câmara, o vereador José Carneiro, informou que todos seriam convidados para uma reunião para discutir ações a respeito do COVID-19. Porém, essa reunião parece não ter surtido muito efeito: das 4 publicações, apenas 1 tinha ações voltadas à população. As demais, apenas suspendiam reuniões de licitações que aconteceriam nos próximos dias.
Vamos ver o que essa única publicação diz:
- Servidores com sintomas devem notificar em 24 horas. Idosos estão liberados das atividades da casa, sem desconto salarial. Faltas por motivos médicos serão consideradas faltas justificada;
- Mudanças na estrutura local: o elevador do prédio anexo fica interditado. Liberada a catraca para acesso ao prédio anexo. O portão lateral (acesso a rua do prédio anexo) será fechado com entrada apenas pela portaria principal.
- Será disponibilizado nas áreas comuns dispensadores para álcool em gel.
- Será intensificada a limpeza nos banheiros, elevadores, corrimãos, maçanetase áreas comuns com grande circulaçãode pessoas.
- Na cozinha e copa só será permitido simultaneamente à permanência de uma pessoa.
- Ficam suspensas as Sessões Solenes, Especiais e Audiências Públicas por tempo indeterminado
- Recomendado que o público/visitante assista a Sessão Ordinária on-line via TV Câmara
- Na Portaria do Prédio Sede haverá um servidor orientando as pessoas a assistirem os trabalhos legislativos pela TV Câmara disponível em https://www.feiradesantana.ba.leg.br/ e distribuindo panfletos informativos sobre sintomas e métodos de prevenção.
- No âmbito dos gabinetes dos respectivos Vereadores, fica a critério de cada qual adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva área.
O único diário oficial com instruções de como a casa funcionará traz instruções que vão contra ao que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (grifado em negrito).
Conclusão
Apesar de terem mencionado pontos importantes como demandas dos agentes de endemias (Isaías dos Santos), situação dos vendedores ambulantes da cidade (Luiz Ferreira Dias), crianças que dependem da merenda escolar para se alimentar (José Menezes Santa Rosa), vulnerabilidade dos profissionais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CRAS-POP (Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua), a Câmara de Vereadores de Feira de Santana não transformou os problemas em soluções.
Enquanto o Feirense tem uma renda média de 2 salários mínimo por mês (segundo o IBGE), cada vereador tem um salário de R$15.031,76, com assessores, carro e outros benefícios a sua disposição. A Câmara tem sessões apenas 3 vezes por semana, pela manhã. Ou seja: há tempo e recursos e, mais do que nunca, precisamos de resultados.
De acordo com o site da casa, no dia 18 de Março houve uma sessão mas até hoje, 31 de Março de 2020, a ata não foi disponibilizada no site. Pudemos ver que o vereador Roberto Tourinho propôs um projeto de lei que visa proibir corte de água e luz durante a pandemia, porém não pudemos analisar de forma justa e igual sem a ata do dia em que o projeto foi proposto. Além disso, o Executivo já havia enviado a mesma proposta.
Hoje, há poucos minutos da publicação desse texto, foi publicado no diário oficial o Ato Convocatório Nº 001/2020 para votar a proposta de desautorização da suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia e votação do projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a usar as verbas das emendas impositivas de 2020 da área da saúde no combate ao coronavírus. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.
Caso os edis da casa tenham feito mais que seus discursos deixam transparecer, nós não teríamos como saber sem ser por as atas, pelo diário oficial ou por notícias do site da casa. Acreditamos que a transparência gera consciência, responsabilidade e melhoria. Vereadores, que tal uma página com seus projetos, votos, agendas e iniciativas? :)
Você também pode e deve fazer a sua parte. Cobre do seu vereador! Quer alguma informação que não está disponível no site da Câmara? Faça um pedido de informação na página de contato ou mande a sua sugestão pra gente: dadosabertosdefeira@gmail.com.
Você pode visualizar os dados e análises aqui. Gostou do texto? Compartilhe!
Fontes:
Veja dados do COVID-19 na cidade de Feira de Santana, atualizado todos os dias pelo repórter João Guilherme Dias, aqui.
