Buscando informações em licitações: o caso do frango

Muitas vezes nos deparamos com notícias que instigam a nossa curiosidade a respeito de como o poder público tem gasto o nosso dinheiro. Desde 2009, a União, os estados e municípios são obrigados a divulgar, em tempo real, as receitas e gastos públicos.

Art. 1o O art. 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: […] II — liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

Fonte: LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

Desconfio que muitas pessoas não sabem disso. Na cidade de Feira de Santana, por exemplo, tanto a prefeitura quanto a câmara municipal possuem portais da transparência, onde publicam dados como receitas, despesas e contratos. Porém nem sempre é fácil encontrar as informações que gostaríamos nesses portais, parte por falta de desconhecimento de como funciona a máquina pública, parte por falta uma boa usabilidade e parte por falta de recursos que tornem o acesso a informação rápido. Nesse texto vamos te mostrar como buscar informações nesses portais.

Recentemente a prefeitura de Feira de Santana comprou diversas toneladas de frango a R$15,53 cada um. O fato foi noticiado pelo site Olá Bahia e causou bastante revolta a população local. Segundo a reportagem, nas fornecedoras da região o frango custava em média R$ 10. O site ainda comenta que a reportagem foi resultado de uma denúncia anônima. A prefeitura de Feira de Santana alega que esse preço tem o valor da entrega nas escolas embutido.

Vamos utilizar o caso do frango como exemplo. Se nós estivéssemos no lugar do jornalista ou como cidadãos interessados em saber mais, como poderíamos investigar isso?

Antes de tudo você precisa saber como funcionam as compras no governo. Para cada compra ou serviço a ser prestado para um órgão público é necessário uma licitação. A partir das licitações os órgãos poderão dizer o que precisam e as empresas (ou pessoas) poderão oferecer seus serviços. Existem alguma regras e tipos de licitações. Você pode ver sobre como funcionam as licitações aqui.

No portal da transparência da prefeitura de Feira de Santana você pode visualizar as licitações. Mas, como mostra a figura abaixo, só é possível visualizá-las clicando de uma a uma.

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Fonte: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/seadm/licitacoes.asp

Caso você não saiba o mês e ano em que o caso dos frangos aconteceu, como poderia descobrir? Apenas clicando um por um e lendo todas as licitações daquele mês. Quem tem tempo para isso? Ninguém. Por isso criamos um site para buscar licitações da cidade até a prefeitura organizar isso aí. Você pode entrar lá e digitar: “frango”.

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Encontrou? Na primeira coluna do lado esquerdo você vai identificar qual o mês e o ano da licitação. Vá até o site de licitações, no portal da transparência, e confira também:

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Fonte: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?id=2&s=a&link=seadm/licitacoes_pm.asp&cat=PMFS&dt=06-2019#links

Caso você tenha tentado clicar em Junho de 2019, mês da licitação dos frangos, e não tenha conseguido entrar na página é porque desde Dezembro de 2019 a página de licitações está quebrada.

Até agora não sabemos o motivo pelo qual essas licitações estão indisponíveis. Ajude a pressionar a prefeitura a corrigir esse problema. Tweetamos sobre isso aqui.

Voltando a licitação “Aquisição de peito de frango destino a alimentação escolar do Programa PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar” podemos ver que o edital está disponível apenas no site do Banco do Brasil. Pegue o código e acesse a página mencionada no texto: http://www.licitacoes-e.com.br. Após inserir o código, você terá acesso ao edital, ao histórico, as empresas concorrentes e a ata.

Detalhes da licitação:

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Edital da licitação:

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Fonte: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1E5I33662019.pdf

Mas o que acontece depois que uma empresa é escolhida? Os recursos e a confirmação da compra são publicados no diário oficial. Na página do Diário Oficial de Feira de Santana você pode buscar por data ou palavras. Para encontrar informações sobre o caso do frango, clique em “Palavra” no lado esquerdo da página, digite “frango”, digite o código (captcha) e pressione “Buscar”. Verifique então se o código da licitação bate com a licitação que estamos buscando e voilà!

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Fonte: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

A busca no Diário Oficial busca apenas pelo texto presente na “Ementa”, esse texto pequeno que resume o conteúdo do diário. Muitos diários são muito grandes, alguns com mais de 200 páginas, o que não permite buscar todo conteúdo dele pelo site. Caso você queira encontrar alguma informação que pode estar no conteúdo dos diários, o Google está a sua disposição.

Vamos cobrir como utilizar recursos avançados do Google em um outro texto. Até a próxima!

Transparência e Dados abertos do município de Feira de Santana 🎲 📂 https://www.dadosabertosdefeira.com.br

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