Manifesto

5 min readSep 19, 2020

Conteúdos do texto

O que é o Dados Abertos de Feira?

É uma iniciativa de fomento à transparência, à abertura dos dados públicos e de incentivo ao controle social no município de Feira de Santana. Somos uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária e sem fins lucrativos. Nós acreditamos que todo cidadão têm o direito de saber o que é feito com os recursos de suas contribuições e buscamos dar transparência às ações dos órgãos públicos.

Usamos tecnologia para coletar os dados e fazer análises. O nosso objetivo é disponibilizar esses dados para que as pessoas possam ter acesso de maneira fácil e rápida. Cidadãos, jornalistas, pesquisadores ou estudantes: todos devem ter acesso à informação. O direito de buscar informações sobre sua rua, seu bairro ou qualquer área da cidade, por exemplo, deve ser algo simples de ser realizado por qualquer pessoa.

O que é transparência pública?

Transparência pública: Preceito através do qual se impõe à administração pública a prestação de contas de suas ações, através da utilização de meios de comunicação.

A definição trazida pela Controladoria-Geral da União (CGU) resume bem o que é a transparência pública:

“A transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, uma vez que ela é um importante mecanismo indutor para que os gestores públicos ajam com responsabilidade.
Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.”

Aprenda mais sobre O que é transparência pública na página do Senado e também nos cursos da Escola Virtual.

O que fazemos?

Fomentamos a abertura dos dados do município com a utilização de robôs que monitoram os portais de transparência e mantendo os dados disponíveis e atualizados em nosso portal de forma acessível e simples de serem consultados.

Fomentamos a visibilidade das ações dos gestores tornando mais acessível a prestação de contas, analisando os dados obtidos, investigando e criando publicações dos resultados de questões relevantes ao município, tais como Hospital de Campanha, Beneficiários do Auxílio Emergencial, COVID-19 em Feira. Além disso, são propostas melhorias nos portais de transparência.

Incentivamos a fiscalização e o monitoramento das ações e dados públicos atuando como facilitadores sobre os pedidos de transparência feitos e informando como funcionam as regras baseadas na LAI — Lei de Acesso à Informação. Fomentamos a participação da população com mais cidadania, visando a defesa do interesse público e auxiliar no combate à corrupção.

Quem somos?

Um grupo de pessoas voluntárias, sem interesses lucrativos e sem vínculos ou quaisquer intenções político-partidárias, com o único propósito de fomentar a transparência da gestão pública do município de Feira de Santana através do livre acesso aos dados públicos.

As nossas reuniões são mensais, pela internet e abertas. Ou seja: qualquer pessoa, com vínculo ao projeto ou não, está convidada a participar. Todo o código que produzimos está aberto e disponível no nosso GitHub. Temos grupos no WhatsApp e no Telegram também.

Como fazer parte?

Conheça quem faz o Dados Abertos de Feira (em ordem alfabética):

Ana Paula Gomes
Emerson Silva de Oliveira
Everton Alves dos Santos
Felipe Leonardo Furtado Barros
Gabriel Rezende Silva Reis
Guilherme Lopes Wanderley
José Roque Júnior
Matheus Yan Pinheiro Santos
Nataly da Costa Barros
Rafael Velame
Raphael Rosário Teixeira
Raul Santos
Rodrigo Tripodi Calumby
Vivian Pinheiro de Macedo

Além dos voluntários cadastrados, recebemos também contribuições para os códigos do projeto fornecidas por:

Ana Paula Gomes
Ana Schwendler
Eduardo Cuducos
Everton Alves
Guilherme Lopes Wanderley
José Roque Junior
Marcelo Duarte Trevisani
Mateus Costa
Matheus Cardoso
Pedro Neri
Raul Santos
Renne Rocha
Risla Miranda

As seguintes organizações e empresas apoiam essa iniciativa:

Nossa história

A ideia de criar um espaço onde as pessoas possam buscar informações de maneira fácil sobre o município nasceu em 2019, quando a analista de sistemas Ana Paula Gomes tentou encontrar informações sobre quanto o município gastava com a merenda escolar, após ouvir uma denúncia feita por Rafael Velame no rádio sobre a falta de merenda em algumas escolas da cidade. Ao acessar o portal da transparência de Feira de Santana deparou-se com a dificuldade de fazer buscas na página de licitações. Fez alguns pedidos de informação à Prefeitura, mas não foi respondida.

Após a tentativa frustrada de conseguir informações da Prefeitura, Ana Paula foi até o site da Câmara Municipal de Feira de Santana e descobriu que a situação também não era boa. Informações simples, como a assiduidade dos vereadores, não estavam disponíveis. Você consegue se imaginar pagando um salário alto a um funcionário e não sabendo se ele compareceu ao trabalho ou se executou sua função como deveria?

Diante da situação foram feitos novos pedidos de informação à Câmara, também sem respostas. Após meses de espera foi necessário acionar o Ministério Público para intermediar o processo e a partir daí o projeto ganhou projeção nas mídias locais, como no BATV da TV Subaé, Acorda Cidade, Blog do Velame, além de diversas participações nos programas da Rádio Globo Feira e Jovem Pan. Com a repercussão, o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro, nos convidou para uma visita, marcando o início de uma colaboração com a Casa da Cidadania. A partir dessa data, a Câmara passou a divulgar a assiduidade dos vereadores e as atas das sessões da casa.

Ainda estamos lutando para conseguir dados históricos de assiduidade dos vereadores e fazer com que os pedidos de informação sejam propriamente respondidos pela Prefeitura. Entendemos que a transparência tem grande impacto em coibir atos de corrupção e tornar o uso do dinheiro público mais eficiente.

Lutar pela transparência é um trabalho de todos.