Município tem 148 procedimentos no Ministério Público da Bahia relacionados a Lei de Acesso à Informação

Ficamos curiosos: será que outras pessoas já denunciaram o município de Feira de Santana por descumprimento a Lei de Acesso à Informação?

Para responder essa pergunta, fizemos um pedido de informação ao Ministério Público da Bahia. Veja a resposta abaixo.

Procedimentos no Ministério Público da Bahia

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Gráfico com a situação dos procedimentos no MP da Bahia — 93.7%% arquivados, 3.5% em andamento e 2.8% em ação civil pública

De todos os procedimentos instaurados, 93.7% foram arquivados. Todos podem ser vistos aqui.

E no Ministério Público da Bahia em Feira de Santana?

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Gráfico com a situação dos procedimentos no MP de Feira - 40% arquivados e 60% em andamento

Dos três procedimentos que estão em andamento, dois são nossos: uma denúncia à Câmara, feita no ano passado, e outra à Prefeitura de Feira de Santana.

Em uma busca sobre o uso da Lei de Acesso à Informação no município encontramos uma notícia do Jornal Grande Bahia de Abril de 2015 sobre Denúncia de vício na licitação do BRT de Feira de Santana conduz a suspeita do processo. A notícia levou o jornal a fazer uma denúncia ao Ministério Público. Tentamos contato com jornal para saber o que houve com o processo mas não obtivemos sucesso.

Transparência e Dados abertos do município de Feira de Santana 🎲 📂 https://www.dadosabertosdefeira.com.br

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