Os ofícios sobre o Hospital de Campanha do prefeito ao exército

Através de documentos solicitados pela Lei de Acesso à Informação conseguimos ter detalhes de como foi feita a solicitação da implementação de um hospital de campanha em Feira de Santana. O pedido feito pela prefeitura foi encaminhado para o Comando Conjunto Bahia, grupo acionado pelo Ministério da Defesa para atuar no combate à pandemia. Esse Comando Conjunto que analisou a solicitação e fez a recusa. O processo demorou seis dias úteis e aconteceu no final de Março.

Os ofícios

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho enviou do dia 31 de Março o Ofício nº 033/2020 para o General da Divisão João Batista da Companhia da 6ª Região Militar. Nesse documento o prefeito solicita a análise da implementação de um hospital de campanha em Feira de Santana por causa da possibilidade de aumento de casos de Covid-19. Nessa data a cidade tinha 340 casos confirmados. O prefeito argumenta que a cidade é a segunda mais importante do estado e tem uma população circulante de quase 2 milhões de pessoas. Ele oferece dois locais para a instalação do hospital: o Estádio Municipal Joia da Princesa e o Ginásio Municipal Oyama Pinto. Uma cópia do mesmo documento é enviada para o Tenente-Coronel André Cajazeira no dia 01 de Abril. Isso foi feito para o Tenente-Coronel auxiliar na articulação com os militares.

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Ofício do prefeito Colbert Martins disponibilizando dois locais para instalação do Hospital de Campanha

A 6ª Região Militar recebeu esse documento e, em 4 de Abril, encaminhou a solicitação em uma mensagem urgente para o Comando Conjunto Bahia.

Os Comando Conjunto

O Comando Conjunto enviou no dia 8 de Abril uma mensagem para o Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) informando a recusa da solicitação do hospital de campanha. O CCLM é o órgão responsável pelo Comando Conjunto e a mensagem diz que:

  • a prefeitura de Feira de Santana fez a solicitação,
  • será oferecida para a cidade outras formas de apoio no combate a pandemia,
  • quando for pertinente, terão necessidade de aceitar futuras solicitações por hospitais na área Comando Conjunto da Bahia.

Integrante da estrutura do Ministério da Defesa (MD), o Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) é responsável por coordenar a Logística e a Mobilização das Forças Armadas e em operações conjuntas.

O mesmo Comando Conjunto Bahia então envia uma mensagem também em 8 de Abril para o Comandante da Força Terrestre Componente com o Ofício nº 004/2020 e dizendo que:

  • a demanda por um hospital foi encaminhada para o Ministério da Defesa e recusada
  • A Comando Conjunto Bahia se disponibiliza para outras demandas existentes.

A recusa

  • Eles informam que a demanda exige grande esforço logístico com equipamentos de alta tecnologia e pessoal devidamente qualificado
  • O Comando Conjunto disponibilizará ao município novas soluções logísticas de saúde que possam atender a demanda
  • O Comando Conjunto está disponível para apoiar em outras necessidades relacionadas ao Covid-19
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Ofício de resposta ao prefeito recusando a instalação do Hospital de Campanha

Veja mais sobre Comandos Conjuntos aqui.

Não ficou claro para nós quais os critérios utilizados para a instalação de um hospital de campanha em um município. Atualmente, as cidades do Rio de Janeiro e Boa Vista (Roraima) tem as instalações fornecidas pelo exército brasileiro.

Qualquer cidadão pode fazer um pedido de informação ao Ministério da Defesa. O pedido pode ser feito pela plataforma FalaBr. Além disso, você pode ter acesso a todos os ofícios disponibilizados em resposta ao nosso pedido através desse link.

Confira também o levantamento que fizemos sobre o hospital de campanha de Feira de Santana.

Transparência e Dados abertos do município de Feira de Santana 🎲 📂 https://www.dadosabertosdefeira.com.br

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