Os ofícios sobre o Hospital de Campanha do prefeito ao exército
Por Vivian Macedo
Através de documentos solicitados pela Lei de Acesso à Informação conseguimos ter detalhes de como foi feita a solicitação da implementação de um hospital de campanha em Feira de Santana. O pedido feito pela prefeitura foi encaminhado para o Comando Conjunto Bahia, grupo acionado pelo Ministério da Defesa para atuar no combate à pandemia. Esse Comando Conjunto que analisou a solicitação e fez a recusa. O processo demorou seis dias úteis e aconteceu no final de Março.
Os ofícios
Recebemos os ofícios, tanto o enviado pelo prefeito quanto o enviado pelas Forças Armadas com a recusa, e também mensagens trocadas. Esses documentos foram essenciais para recriar todo o processo descrito abaixo.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho enviou do dia 31 de Março o Ofício nº 033/2020 para o General da Divisão João Batista da Companhia da 6ª Região Militar. Nesse documento o prefeito solicita a análise da implementação de um hospital de campanha em Feira de Santana por causa da possibilidade de aumento de casos de Covid-19. Nessa data a cidade tinha 340 casos confirmados. O prefeito argumenta que a cidade é a segunda mais importante do estado e tem uma população circulante de quase 2 milhões de pessoas. Ele oferece dois locais para a instalação do hospital: o Estádio Municipal Joia da Princesa e o Ginásio Municipal Oyama Pinto. Uma cópia do mesmo documento é enviada para o Tenente-Coronel André Cajazeira no dia 01 de Abril. Isso foi feito para o Tenente-Coronel auxiliar na articulação com os militares.
A 6ª Região Militar recebeu esse documento e, em 4 de Abril, encaminhou a solicitação em uma mensagem urgente para o Comando Conjunto Bahia.
Os Comando Conjunto
Comando Conjunto são centros de operação montados pelo Ministério da Defesa em 18/Março. O Ministério acionou a Marinha, o Exército e a Força Aérea criando 10 Comandos Conjuntos que coordenam a atuação das Forças Armadas no combate ao Covid-19. Foi montado um Comando Conjunto exclusivamente para a Bahia.
O Comando Conjunto enviou no dia 8 de Abril uma mensagem para o Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) informando a recusa da solicitação do hospital de campanha. O CCLM é o órgão responsável pelo Comando Conjunto e a mensagem diz que:
- a prefeitura de Feira de Santana fez a solicitação,
- será oferecida para a cidade outras formas de apoio no combate a pandemia,
- quando for pertinente, terão necessidade de aceitar futuras solicitações por hospitais na área Comando Conjunto da Bahia.
Integrante da estrutura do Ministério da Defesa (MD), o Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) é responsável por coordenar a Logística e a Mobilização das Forças Armadas e em operações conjuntas.
O mesmo Comando Conjunto Bahia então envia uma mensagem também em 8 de Abril para o Comandante da Força Terrestre Componente com o Ofício nº 004/2020 e dizendo que:
- a demanda por um hospital foi encaminhada para o Ministério da Defesa e recusada
- A Comando Conjunto Bahia se disponibiliza para outras demandas existentes.
A recusa
No ofício anexado, endereçado ao prefeito de Feira de Santana e escrito pelo Comando Conjunto Bahia, há explicações sobre a recusa do implementação do hospital de campanha.
- Eles informam que a demanda exige grande esforço logístico com equipamentos de alta tecnologia e pessoal devidamente qualificado
- O Comando Conjunto disponibilizará ao município novas soluções logísticas de saúde que possam atender a demanda
- O Comando Conjunto está disponível para apoiar em outras necessidades relacionadas ao Covid-19
Veja mais sobre Comandos Conjuntos aqui.
Não ficou claro para nós quais os critérios utilizados para a instalação de um hospital de campanha em um município. Atualmente, as cidades do Rio de Janeiro e Boa Vista (Roraima) tem as instalações fornecidas pelo exército brasileiro.
Qualquer cidadão pode fazer um pedido de informação ao Ministério da Defesa. O pedido pode ser feito pela plataforma FalaBr. Além disso, você pode ter acesso a todos os ofícios disponibilizados em resposta ao nosso pedido através desse link.
Confira também o levantamento que fizemos sobre o hospital de campanha de Feira de Santana.
