Relatório de Fevereiro de 2020

Isso mesmo, agora vamos ter um relatório mensal. :)

Esse relatório é o de Fevereiro. Apesar de estarmos no início de Abril, só dessa vez vamos viajar um pouco no tempo para não fazer um relatório mensal com o conteúdo de dois meses. Partiu?

O Dados Abertos de Feira começou bastante movimentado: tivemos nosso primeiro encontro no final de Janeiro e, logo em seguida, demos uma entrevista para a TV Subaé e para a Rádio Globo Feira, Jovem Pan, Blog do Velame e Acorda Cidade. As entrevistas não foram sobre o projeto em si; mas, sim, sobre um pedido de acesso à informação que fizemos a Câmara em Julho de 2019. Resumindo a ópera, o pedido solicitava:

  • Acesso a um arquivo com todas as leis municipais;
  • Atualização da agenda dos vereadores (que na época tinha dados de 2017 à 2019);
  • Lista de presença dos vereadores.

Passados 2 meses, extrapolando o prazo de 20 dias dado pela Lei de Acesso à Informação, denunciamos a situação ao Ministério Público de Feira de Santana, que iniciou uma conversa para intermediar o caso. Apesar do MP ter intervido, somente após repercussão na impressa tivemos uma melhor comunicação com a Câmara.

Nosso mês começou assim: no dia 3 de Fevereiro tivemos uma reunião com o presidente da Câmara Municipal José Carneiro.

Reunião na Câmara de Vereadores

A reunião com o presidente da Câmara Municipal, o vereador José Carneiro, foi acompanhada do vereador Alberto Nery, do ouvidor da casa e também do advogado Rafael Cordeiro, voluntário do projeto. Discutimos os pedidos de informação e o presidente colocou a casa à disposição do projeto. Na ocasião, solicitamos publicação das atas das reuniões também.

Poucos dias depois, as atas a partir do ano de 2018 foram publicadas no site:

A lista de presença de vereadores passou também a constar no site. Ficamos felizes? Claro! O problema é que não foram disponibilizados os dados retroativos, que acreditamos poderem ser disponibilizados a partir do painel eletrônico da casa. Você pode acompanhar a assiduidade dos vereadores aqui:

Além disso, graças a prestatividade de funcionários da Câmara, também conseguimos acesso as leis municipais em um arquivo. Atualmente é possível acessar todas as leis no site https://leismunicipais.com.br/ porém apenas uma lei de cada vez. Caso um pesquisador, um jornalista ou qualquer outra pessoa queira fazer uma análise automatizada das leis, não é possível; Feira conta com mais de 1600 leis.

Sobre a atualização da agenda, infelizmente, até agora não aconteceu. Ao contrário: o ano de 2018, que estava no site em 2019, foi removido do site da Câmara.

E mais pedido de Acesso à Informação

Em Fevereiro, a prefeitura de Feira de Santana divulgou uma notícia sobre uma pesquisa que aponta “apoio da maioria dos feirenses para as obras de infraestrutura e de requalificação”.

A notícia não traz maiores informações como: quem conduziu a pesquisa, quantas pessoas participaram, os bairros… Então nós solicitamos acesso a esta pesquisa, para que a mesma seja divulgada. O prazo para responder o pedido de acesso à informação já foi extrapolado. Entramos em contato com a prefeitura mas até agora sem nenhuma resposta.

Por hoje é só, pessoal! Fiquem ligados nas nossas redes sociais para mais atualizações sobre Feira, dados abertos e transparência.

Até a próxima!

Transparência e Dados abertos do município de Feira de Santana 🎲 📂 https://www.dadosabertosdefeira.com.br

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